Assunto: Política Urbana
Data: 08/05/2023
Autoria: JOÃO BATISTA DOS SANTOS
Iniciativa: JOÃO BATISTA DOS SANTOS
Ementa:
Descrição:
Em Sessão Ordinária realizada no dia 05 de maio de 2023 o Vereador João Batista, requereu verbalmente, do senhor presidente que seja enviado Oficio ao Exmo. Sr. Jorge Silva Dantas, Prefeito Municipal e ao Ilm°. Senhor: Antônio Vieira Dantas, Secretário Municipal de Serviços Públicas, o seguinte pedido de providência: Passar a máquina Patrol na estrada que dá acesso ao Povoado Machado.
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE PASSEIOS TURÍSTICOS COM MOTOS AQUÁTICAS (JET SKIS) NA ORLA FLUVIAL DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR, ESTABELECE INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO SPORTIVO INTERNACIONAL, TIME DE FUTEBOL DE PÃO DE AÇÚCAR/AL”
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RATEIO DOS RECURSOS DO PRÊMIO ESCOLA 10, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 9.694, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.