Assunto: Administrativo
Data: 22/05/2017
Autoria: DYEGO CORREIA SILVA
Iniciativa: DYEGO CORREIA SILVA
Ementa:
Descrição:
Em Sessão Ordinária realizada no dia 19 (dezenove) de maio de 2017 o Vereador Dyego Correia requereu verbalmente, da Senhora Presidente que seja enviado oficio ao Exmo Senhor Flavio Almeida da Silva Junior, Prefeito Municipal e a Ilm2. Sra. Leila Mariano Bento, Secretária Municipal de Administração o seguinte pedido de providência: Que retorne o quanto antes os repasses dos recursos às Entidades Municipais, Associações e Cooperativas regulamentadas por Lei.
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE PASSEIOS TURÍSTICOS COM MOTOS AQUÁTICAS (JET SKIS) NA ORLA FLUVIAL DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR, ESTABELECE INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO SPORTIVO INTERNACIONAL, TIME DE FUTEBOL DE PÃO DE AÇÚCAR/AL”
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RATEIO DOS RECURSOS DO PRÊMIO ESCOLA 10, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 9.694, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.